Tio Lula é o Rei do Congresso - a cada R$ 4 investidos pelo governo, R$ 1 vai para o Congresso.

 

BRASIL

O Congresso está com bolso cheio

(Foto: Evaristo Sá | AFP)

De bilhão em bilhão os parlamentares enchem o papo. Depois que uma mudança na Constituição tornou o pagamento das emendas em algo obrigatório, o dinheiro que o governo envia aos congressistas aumentou 11 vezes.

Eram R$ 3,4 bi em 2015, e o valor para este ano é de R$ 37,8 bilhões. Somando tudo, nos últimos nove anos, deputados e senadores decidiram como gastar R$ 213 bilhões do orçamento público.

A relevância: Esse controle dos parlamentares sobre o orçamento dificulta que o governo equilibre as contas e use o dinheiro para outras prioridades como saúde, educação e infraestrutura.

Ao todo, de tudo aquilo que o Poder Público tem para gastar, mais de 20% é reservado para as emendas. Ou seja, a cada R$ 4 investidos pelo governo, R$ 1 vai para o Congresso.

Em países desenvolvidos, como os da OCDE, o processo de emendas não existe ou é mais controlado. Nos EUA, por exemplo, os congressistas controlam apenas 2% dos recursos livres.

Os dois lados da história: Ao mesmo tempo em que as emendas parlamentares levam recursos a várias regiões do país, elas também geram problemas de fiscalização e transparência.

Isso porque, desde 2019, deputados e senadores podem enviar dinheiro para uma cidade sem dizer a finalidade do recurso — essas são as chamadas emendas PIX.

Looking forward: Depois que o STF travou o pagamento dos recursos, os Três Poderes fizeram um acordo onde os parlamentares vão ser obrigados a dizer antecipadamente o que vai ser feito com o dinheiro.