O DIA QUE O STF RACHOU

 

O julgamento mais assistido do Brasil aconteceu

(Imagem: STF | Reprodução)

Milhares de brasileiros — e provavelmente até você — assistiram à sessão de +7h conduzida por Edson Fachin no STF ontem. Os ministros se reuniram para decidir se abririam uma investigação contra Alexandre de Moraes, por ligações entre ele e Daniel Vorcaro.

Essa foi a primeira vez na história que a Corte se reuniu para deliberar a abertura de um inquérito contra um de seus membros. A sessão registrou recordes de audiência, com o canal do STF no YouTube tendo um pico de 194,5 mil espectadores simultâneos.

O ponto a ponto da sessão

Fachin abriu pedindo serenidade. O presidente do STF afirmou que a Corte atravessa um período difícil de sua história e defendeu que o julgamento deve se concentrar nos fatos. Ele abriu com a leitura dos arquivos da PGR.

Os impedidos

Saída à francesa de Nunes Marques. Logo antes da votação, o ministro declarou-se impedido de votar, por presidir o TSE. Nunes considerou que a decisão pode ter impacto no cenário eleitoral e decidiu abandonar o Plenário.

Toffoli acompanhou, mas ficou. Na sequência, o ministro Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo, mas decidiu permanecer no plenário acompanhando a sessão, com direito a se manifestar caso quisesse — o que ele não fez.

O truco de Gilmar Mendes

Antes de qualquer discussão sobre abrir ou não uma investigação contra Moraes, o decano levantou uma questão de ordem, ou seja, pediu que uma dúvida sobre o rito fosse resolvida antes do julgamento avançar.

Gilmar afirmou que a Presidência não poderia ter assumido a relatoria do caso sem um sorteio. Flávio Dino apoiou a crítica e foi além, defendendo que as petições sobre Moraes e sobre Mendonça fossem julgadas juntas.

O ponto virou a questão central da discussão, com Fachin abrindo os votos defendendo manter os casos separados. As questões do mérito em si, sobre o envolvimento de Moraes, as mensagens de Vorcaro e até o contrato com a esposa do ministro, ficaram basicamente de escanteio nas falas dos ministros.

Os embates

Moraes vs Mendonça. Em sua primeira fala, Alexandre de Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria pedido a inclusão de seu nome na investigação do caso Master — e não que isso teria sido uma descoberta da PF. Mendonça disse ser mentira, e Moraes ofereceu chamar as testemunhas.

Gilmar vs Mendonça. O decano acusou Mendonça de ter tido “uma evidente condução político-eleitoral” do caso, chamando-o de "boneco eleitoral”. Mendonça reagiu chamando a fala de leviana, e os dois trocaram farpas diretas.

Os votos e o pedido de vista

Foi após uma discussão entre Gilmar e Mendonça — com direito a “pode chorar” — que o ministro Flávio Dino interviu. Ele criticou a condução de Fachin, por permitir interrupções e farpas, e pediu vista do julgamento.

Explicando: Pedir vista nada mais é do que pedir mais tempo para analisar o voto. Pelo regimento, isso interrompe o julgamento e dá até 90 dias para o ministro devolver o caso e permitir o retorno do julgamento.

Com o pedido, Fachin antecipou os votos restantes, que eram de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ambos acompanharam o presidente e o Mendonça, votando a favor de manter os julgamentos separados. O placar ficou em 4x3, com Gilmar, Zanin e Moraes tendo votado contra.

O que vem pela frente…

Formalmente, o julgamento inteiro fica suspenso agora. Se o prazo de 90 dias vencer sem resolução, os autos são liberados automaticamente para votação, que são inseridos na pauta pelo presidente da Corte.

Olhando na prática: Como a votação pode ficar no máximo 4×4 quando Dino votar, a decisão final fica nas mãos do presidente, Edson Fachin. Assim, o processo que trata da conduta de Mendonça continua sendo julgado de forma separada, e segue marcado para 23/09 — pelo menos até segunda ordem.